TRF1 - 1006564-30.2025.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
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01/09/2025 09:03
Juntada de petição intercorrente
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29/08/2025 02:39
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 14:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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27/08/2025 14:46
Juntada de Certidão
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27/08/2025 10:18
Juntada de Certidão de expedição de documento
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18/08/2025 18:03
Juntada de Informações prestadas
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23/07/2025 15:53
Juntada de manifestação
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21/07/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 14:54
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2025 01:56
Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.
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19/07/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 14:46
Processo devolvido à Secretaria
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17/07/2025 14:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/07/2025 14:46
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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17/07/2025 14:46
Juntada de Certidão
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17/07/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 14:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/07/2025 14:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/07/2025 14:46
Concedida a gratuidade da justiça a SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *81.***.*22-68 (AUTOR)
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17/07/2025 14:46
Homologada a Transação
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15/07/2025 08:07
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 14:56
Juntada de petição intercorrente
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03/07/2025 00:34
Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
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02/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1006564-30.2025.4.01.3300 AUTOR: SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( X ) termo de curatela especial assinado por familiar, esclarecendo o grau de parentesco com a parte autora, CARREANDO RG/CPF/COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO SENDO O CURADOR REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA.
PARA A FASE DE EXECUÇÃO, deverá o polo ativo JUNTAR O termo DE CURATELA PROVISÓRIA/DEFINITIVA válido e expedido pela justiça estadual; ( X) NOVA INCIDENTAL ANUINDO AO ACORDO FORMULADA PELO REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA. ( X ) CUMPRIDO, SERÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA ( X ) SENTENÇA EM ( X ) SECRETARIA.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
30/06/2025 08:26
Juntada de Certidão
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30/06/2025 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 08:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 13:39
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2025 13:39
Cancelada a conclusão
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26/06/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 11:51
Juntada de pedido de homologação de acordo
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19/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006564-30.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SONIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA RAFAEL SOUZA MAGALHAES - (OAB: BA25997) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
18/06/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:13
Juntada de petição intercorrente
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03/06/2025 19:10
Juntada de parecer do mpf
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02/06/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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26/05/2025 14:24
Juntada de Certidão
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07/05/2025 00:29
Juntada de laudo de perícia médica
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25/02/2025 13:45
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 09:50
Juntada de ato ordinatório
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18/02/2025 09:14
Juntada de petição intercorrente
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17/02/2025 14:13
Recebidos os autos
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17/02/2025 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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17/02/2025 12:37
Juntada de Certidão
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17/02/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 08:17
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 08:17
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 08:17
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 08:17
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 08:17
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 08:17
Juntada de dossiê - prevjud
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04/02/2025 14:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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04/02/2025 14:40
Juntada de Informação de Prevenção
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04/02/2025 14:06
Recebido pelo Distribuidor
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04/02/2025 14:06
Juntada de Certidão
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04/02/2025 14:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/02/2025 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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