21/08/2025 12:19

Juntada de manifestação
20/08/2025 23:10

Juntada de cumprimento de sentença
22/07/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 14:48

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a A. S. M. - CPF: *20.***.*15-97 (AUTOR)
17/07/2025 14:48

Homologada a Transação
17/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:12

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061395-62.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.

S.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON PINA TORRES - BA26102 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A.

S.

M.

ANA CLAUDIA DOS SANTOS DE SANTANA ANDERSON PINA TORRES - (OAB: BA26102) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:15

Juntada de contestação
15/04/2025 12:07

Juntada de parecer do mpf
14/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:54

Juntada de laudo de perícia médica
14/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ATILA SANTANA MENDES em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:05

Decorrido prazo de ATILA SANTANA MENDES em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:40

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 00:02

Recebidos os autos
04/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ATILA SANTANA MENDES em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/10/2024 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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