TRF1 - 1005730-34.2024.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 11:03
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2025 08:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/08/2025 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 10:19
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
28/08/2025 09:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
28/08/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 08:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/08/2025 08:44
Juntada de Informações prestadas
-
05/08/2025 01:52
Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 04/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 01:25
Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
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01/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 10:36
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
30/07/2025 10:23
Juntada de Certidão
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30/07/2025 10:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/07/2025 10:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/07/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 10:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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30/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 09:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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10/07/2025 03:17
Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 09/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:29
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005730-34.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REINALDO DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA - SP276370 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Guanambi, 27 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:06
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
27/06/2025 09:06
Expedição de Documento RPV.
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25/06/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:04
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
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25/06/2025 13:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/06/2025 13:04
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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25/06/2025 13:04
Homologada a Transação
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25/06/2025 08:12
Juntada de Ata de audiência
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18/06/2025 17:23
Juntada de petição intercorrente
-
02/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
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02/04/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 11:02
Juntada de ato ordinatório
-
02/04/2025 10:29
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
-
27/03/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:07
Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 25/03/2025 23:59.
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10/03/2025 10:28
Processo devolvido à Secretaria
-
10/03/2025 10:28
Juntada de Certidão
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10/03/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2025 10:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/11/2024 09:04
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 15:56
Juntada de impugnação
-
25/11/2024 14:38
Juntada de Certidão
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25/11/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 12:22
Juntada de contestação
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14/11/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 19:41
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 19:00
Juntada de laudo de perícia médica
-
19/10/2024 00:13
Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 18/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 11:04
Perícia agendada
-
11/10/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 00:34
Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 02/10/2024 23:59.
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25/09/2024 09:40
Processo devolvido à Secretaria
-
25/09/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/09/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:05
Juntada de manifestação
-
19/09/2024 10:52
Processo devolvido à Secretaria
-
19/09/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 15:10
Juntada de manifestação
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12/08/2024 17:49
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:08
Juntada de manifestação
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31/07/2024 09:06
Processo devolvido à Secretaria
-
31/07/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 11:11
Conclusos para despacho
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22/07/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 04:19
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/07/2024 04:19
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/07/2024 04:19
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/07/2024 04:19
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/07/2024 04:19
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/07/2024 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
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15/07/2024 11:42
Juntada de Informação de Prevenção
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11/07/2024 17:14
Recebido pelo Distribuidor
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11/07/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 17:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/07/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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