02/09/2025 00:20

Decorrido prazo de LILIAN CELINA SOARES MARIA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:20

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:10

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:09

Documento entregue
06/08/2025 16:09

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:59

Conhecido o recurso de LILIAN CELINA SOARES MARIA - CPF: *61.***.*46-50 (AGRAVANTE) e não-provido
04/08/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LILIAN CELINA SOARES MARIA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SER EDUCACIONAL S.A., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831-A O processo nº 1007440-25.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/09/2024 19:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
20/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:01

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:01

Decorrido prazo de LILIAN CELINA SOARES MARIA em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:55

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de LILIAN CELINA SOARES MARIA em 22/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:26

Juntada de contrarrazões
27/03/2024 11:35

Juntada de contrarrazões
21/03/2024 15:32

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/03/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 14:39

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
08/03/2024 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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