TRF1 - 1020313-85.2023.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1020313-85.2023.4.01.3300 AUTOR: AINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DAS PARTES POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação daS PARTES para: MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELA SECAJ/SECRETARIA.
NA HIPÓTESE DE OS VALORES SEREM SUPERIORES A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVE A PARTE AUTORA DECLARAR SE RENUNCIA OU NÃO AO VALOR EXCEDENTE, PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.
FICA CIENTE DE QUE, EM CASO DE SILÊNCIO OU SE NÃO HOUVER RENÚNCIA EXPRESSA, SERÁ EXPEDIDO PRECATÓRIO.
Salvador, 27 de junho de 2025.
SERVIDOR (assinado digitalmente) -
19/03/2023 00:38
Recebido pelo Distribuidor
-
19/03/2023 00:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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