TRF1 - 0054058-50.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EMANOEL BARBOSA PIMENTA Advogados do(a) APELANTE: REJANIA GOMES DE SOUSA - CE13290, VALERIA MARA LEMOS SILVA - CE18195 APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A O processo nº 0054058-50.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
02/09/2020 07:03
Decorrido prazo de União Federal em 01/09/2020 23:59:59.
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14/07/2020 16:22
Juntada de Petição intercorrente
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09/07/2020 02:01
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 02:01
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 02:01
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 02:01
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 17:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/02/2016 09:52
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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01/02/2016 09:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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01/02/2016 09:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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29/01/2016 09:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3824262 PETIÇÃO
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28/01/2016 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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28/01/2016 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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28/01/2016 11:57
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNATADA DE PETIÇÃO DIGITAL
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13/01/2014 19:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/01/2014 19:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/01/2014 19:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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13/01/2014 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3277123 PARECER (DO MPF)
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18/12/2013 18:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 1878/2013 PRR
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12/12/2013 13:20
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1878/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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10/12/2013 19:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/12/2013 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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10/12/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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