03/09/2025 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRANCO em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:27

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:13

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:27

Conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRANCO - CPF: *58.***.*34-96 (APELANTE) e não-provido
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRANCO Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME O processo nº 1086282-04.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 18:23

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 18:23

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
27/05/2025 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2025 11:20

Recebidos os autos
27/05/2025 11:20

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001731-94.2019.4.01.3100

Sind Serv Publicos Federais Civis No Est...

Uniao Federal

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2019 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1004683-70.2025.4.01.3315

Maria Oldaiza de Souza Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Alberto Soares de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1005077-77.2025.4.01.3315

Valter Pereira de Novais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Martins Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1086282-04.2024.4.01.3400

Eduardo Pereira de Almeida Branco

Instituto Maua de Pesquisa e Educacao Lt...

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 1004339-43.2025.4.01.0000

Jose Rosa Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Borges Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 16:22

Exibir Processo