16/09/2025 15:18

Desentranhado o documento
16/09/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual
16/09/2025 15:18

Desentranhado o documento
16/09/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 16:39

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1000349-19.2022.4.01.3308 EXEQUENTE: ANTONIO SOUZA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto de Jequié, nos termos Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal, intime-se a parte autora para dizer se renuncia ao excedente a 60 salários mínimos para fins de expedição de RPV, no prazo de 5 dias.

Jequié, 27/06/2025. (assinado eletronicamente) MARIA EDUARDA VIEIRA BARROS Servidor(a)
27/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
04/12/2024 12:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
24/09/2024 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 15:51

Transitado em Julgado em 16/09/2024
24/09/2024 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SOUZA SANTOS - CPF: *08.***.*76-33 (AUTOR)
24/09/2024 15:51

Homologada a Transação
18/09/2024 09:16

Juntada de Ata de audiência
05/09/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 15:43

Cancelada a conclusão
05/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:10

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:30, SALA 1 MUTIRÃO TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
02/08/2024 11:48

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 11:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA SANTOS em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:49

Juntada de manifestação
03/05/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:33

Juntada de contestação
08/03/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 16:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/11/2023 09:31

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 17:06

Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 12:03

Conclusos para julgamento
23/05/2023 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA SANTOS em 22/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 19:37

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023 19:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2022 11:18

Conclusos para julgamento
31/05/2022 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA SANTOS em 30/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
13/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
07/05/2022 15:07

Juntada de laudo pericial
30/04/2022 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA SANTOS em 29/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA SANTOS em 22/04/2022 23:59.
31/03/2022 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 00:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 23:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:19

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:25

Recebidos os autos
22/03/2022 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/03/2022 16:23

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
25/01/2022 09:55

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2022 15:19

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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