05/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:23

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014320-85.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AVILA DA CONCEICAO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEIDA CASTRO LIMA - MA25122 e MATEUS MACHADO SOUSA - TO11.428 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 08:06

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 08:05

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 09:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:42

Juntada de contestação
01/04/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:23

Juntada de manifestação
27/03/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a AVILA DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *33.***.*64-09 (AUTOR)
27/03/2025 17:09

Homologada a Transação
26/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:12

Juntada de manifestação
26/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:41

Juntada de contestação
28/01/2025 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:26

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
09/12/2024 08:34

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1091379-82.2024.4.01.3400

Dinaldo Ribeiro

Uniao Federal

Advogado: Diego Goia Schmaltz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1014555-37.2024.4.01.3900

Linda Arielle Oliveira Trevia

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1014555-37.2024.4.01.3900

Linda Arielle Oliveira Trevia

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1010938-84.2024.4.01.3701

Hellen Rodrigues de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariana Rodrigues Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1001381-42.2025.4.01.3506

Maria Aparecida Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Franco Bastos Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 11:50

Exibir Processo