25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0019106-16.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 437495085.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025.

MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
01/06/2021 12:54

Conclusos para decisão
01/06/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 14:42

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 14:34

Conclusos para decisão
16/09/2020 07:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:11

Decorrido prazo de MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.
21/07/2020 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 12:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/07/2020 17:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2020 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/07/2020 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/07/2020 14:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
15/07/2020 18:04

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
15/07/2020 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/07/2020 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/07/2019 20:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763728 PETIÇÃO
07/07/2015 17:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2015 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
07/07/2015 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
29/04/2015 10:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2015 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/04/2015 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
23/04/2015 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/04/2015 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
23/04/2015 16:31

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/11/2014 08:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3488604 PETIÇÃO
03/10/2014 12:24

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 194/2014 - FN
30/09/2014 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 194/2014 - FAZENDA NACIONAL
30/09/2014 13:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
30/09/2014 12:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUIZO DE RETRATAÇÃO. (DO PRESIDENTE)
20/08/2014 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2014 10:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC
17/07/2014 16:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/07/2014 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/07/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/06/2014 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3379151 CONTRA-RAZOES
19/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
30/04/2014 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/04/2014 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/04/2014 09:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
03/04/2014 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3340396 RECURSO EXTRAORDINARIO
31/03/2014 16:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 180/14 - FAZENDA NACIONAL
21/03/2014 15:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 180/2014 - FAZENDA NACIONAL
21/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/03/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2014 -
13/03/2014 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/03/2014 12:09

PROCESSO REMETIDO
11/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2014 17:24

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014 - 14:00 HORAS
28/08/2013 15:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/08/2013 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2013 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
23/08/2013 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3177957 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/08/2013 13:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 421/13 FN
06/08/2013 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 421/2013 - FAZENDA NACIONAL
02/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2013 -
25/07/2013 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/07/2013 09:26

PROCESSO REMETIDO
23/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial
17/07/2013 17:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2013, PAGS. 1449/1470.
15/07/2013 16:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2013
01/06/2012 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2012 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/06/2012 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
31/05/2012 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2012

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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