29/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:13

Transitado em Julgado em 22/07/2025
28/07/2025 18:41

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de IVERLY SOARES FRANCO DOMINGOS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:56

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1018175-68.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IVERLY SOARES FRANCO DOMINGOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE INABA VICENZI - PR39732 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por IVERLY SOARES FRANCO DOMINGOS contra ato praticado pelo Gerente-Executivo da Agência da Previdência Social de Brasília/DF (página 7 da inicial), consistente na demora excessiva em efetivar a análise de seu pedido de pensão por morte.

Após o deferimento do pedido liminar, a CEAB/INSS comprova a análise conclusiva do requerimento da parte impetrante, mediante a juntada do respectivo processo administrativo (id. 2176053484, pág. 9).

Assim, houve a correção da mora da autoridade impetrada, razão pela qual deve o processo ser extinto por perda de objeto.

Ante o exposto, declaro a perda superveniente do interesse processual da parte impetrante, julgando extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI).

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da LMS).

Custas ex lege.

Gratuidade da justiça concedida na decisão liminar.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013.
18/06/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 18:14

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:03

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:51

Decorrido prazo de GERENTE INSS em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:34

Decorrido prazo de IVERLY SOARES FRANCO DOMINGOS em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/03/2025 07:58

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 16:46

Juntada de devolução de mandado
11/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 16:46

Juntada de devolução de mandado
11/03/2025 16:46

Juntada de devolução de mandado
10/03/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 16:38

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a IVERLY SOARES FRANCO DOMINGOS - CPF: *20.***.*21-32 (IMPETRANTE)
07/03/2025 15:03

Concedida a Medida Liminar
28/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal Cível da SJDF
27/02/2025 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 15:39

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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