TRF1 - 0039098-26.2011.4.01.3400

26/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917062/2025. Publicação prevista para 30/09/2025)

26/09/2025 16:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 917062/2025

26/09/2025 15:50

Protocolizada Petição 917062/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2025

05/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 23:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de C&A MODAS LTDA E FILIAL(IS) e não-provido ou denegada

26/08/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/08/2025 08:16

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/08/2025 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 690/691.

25/08/2025 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

25/08/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/09/2018 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/09/2018 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

29/06/2018 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018 Petição Nº 263700/2018 - EDcl

28/06/2018 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2018 12:23

Embargos de Declaração de C&A MODAS LTDA E FILIAL(IS) Acolhidos (Pelo exposto, acolhem-se os Embargos Declaratórios, para sanar o vício acima indicado.) (Publicação prevista para 29/06/2018)

27/06/2018 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/06/2018 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração

14/06/2018 11:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/06/2018 para impugnação

17/05/2018 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2018 Petição Nº 263700/2018 -

16/05/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2018 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 17/05/2018)

16/05/2018 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 263700/2018

15/05/2018 19:30

Ato ordinatório praticado (Petição 263700/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/05/2018 18:27

Protocolizada Petição 263700/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2018

08/05/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2018

07/05/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2018 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Extraordinários c

03/05/2018 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2016 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/07/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

05/07/2016 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO