TRF1 - 0039098-26.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

C&A MODAS LTDA.

CNPJ: 45.242.914/0001-05

Advogados

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB: 172548/SP

CPF *72.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: C&A MODAS LTDA.

    Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0039098-26.2011.4.01.3400 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

    A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

    Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

    O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

    Parágrafo Único.

    As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.

  • 17/06/2022 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 02:24

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 04/02/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 10:15

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 10:15

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:15

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:14

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:14

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 10:13

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 11:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/10/2020 14:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/10/2020 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/10/2020 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2020 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889812 PETIÇÃO

  • 20/11/2019 16:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967)

  • 18/11/2019 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/10/2019 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 27/09/2019 07:55

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/08/2019 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/08/2019 14:47

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 09/10/2018 19:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2018 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2018 09:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/09/2018 16:27

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. N. 1.615.017/STJ.

  • 17/09/2018 17:03

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 06/07/2016 09:00

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 27/05/2016 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/05/2016 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/05/2016 14:31

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 15/04/2016 13:30

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 15/04/2016 12:43

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 18/03/2016 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/03/2016 10:08

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 22/12/2015 12:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/02/2014 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/02/2014 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/01/2014 09:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3278884 CONTRA-RAZOES

  • 17/01/2014 09:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3278885 CONTRA-RAZOES

  • 15/01/2014 12:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/01/2014 08:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2013 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/11/2013 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/11/2013 18:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/11/2013 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3197104 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 11/11/2013 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3197103 RECURSO ESPECIAL

  • 06/11/2013 15:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2013 12:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/08/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013. Nº de folhas do processo: 312

  • 22/08/2013 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/08/2013 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 20/08/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/08/2013 15:43

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 20/08/2013

  • 31/07/2013 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 26/07/2013 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 11/07/2013 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3124727 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/07/2013 13:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/06/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 16:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (C&A MODAS LTDA)

  • 07/06/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/06/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013. Nº de folhas do processo: 295

  • 31/05/2013 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 31/05/2013 12:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 28/05/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - dos autores

  • 22/05/2013 08:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/05/2013 PÁGS. 322/336

  • 14/05/2013 10:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2013

  • 30/04/2012 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2012 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 30/04/2012 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 27/04/2012 18:35

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2012

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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