TRF1 - 1018093-81.2018.4.01.3400

21/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

21/05/2024 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2024 13:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

26/03/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024 08:50

Desentranhado o documento

26/03/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024 04:11

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 11:53

Conclusos para decisão

20/11/2023 11:41

Juntada de recurso extraordinário

17/11/2023 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2023 23:59.

27/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 17:12

Juntada de Certidão

27/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023 10:42

Juntada de Certidão de julgamento

23/08/2023 15:05

Juntada de manifestação

10/08/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 21:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023 11:50

Conclusos para decisão

20/07/2023 11:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/07/2023 21:03

Juntada de impugnação

17/07/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023 17:04

Juntada de embargos de declaração

03/07/2023 15:15

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 10:44

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

07/06/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 15:55

Juntada de Certidão de julgamento

11/05/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 22:41

Incluído em pauta para 06/06/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

10/05/2023 15:23

Juntada de embargos de declaração

27/04/2023 20:18

Conclusos para decisão

27/04/2023 20:18

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

27/04/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 20:18

Juntada de Certidão

27/04/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 20:18

Envio para Juízo de Retratação

30/03/2021 18:06

Conclusos para decisão

30/03/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. Vice Presidência

30/03/2021 17:14

Juntada de contrarrazões

10/03/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

25/02/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2021 11:02

Juntada de recurso extraordinário

11/01/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente

22/12/2020 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 01:31

Julgado improcedente o pedido

18/12/2020 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2020 00:52

Juntada de Certidão de julgamento

15/12/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 12:50

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

02/12/2020 17:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/11/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 15:21

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

02/09/2020 07:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020 07:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2020 23:59:59.

28/08/2020 16:47

Conclusos para decisão

26/08/2020 11:23

Juntada de contrarrazões

21/08/2020 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2020 15:34

Juntada de embargos de declaração

05/08/2020 11:49

Juntada de Petição intercorrente

04/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 14:17

Julgado procedente o pedido

24/07/2020 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 16:07

Incluído em pauta para 21/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

19/05/2020 12:23

Conclusos para decisão

19/05/2020 08:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

19/05/2020 08:13

Juntada de Informação de Prevenção.

18/05/2020 12:59

Recebidos os autos

18/05/2020 12:59

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2020 12:59

Distribuído por sorteio