11/07/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS VIEGAS em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 04:29

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1079989-25.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA JOSE BARROS VIEGAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C O INSS informou que o benefício pleiteado na presente demanda já foi concedido administrativamente.

Logo, houve a perda do interesse de agir.

Ante o exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do CPC.

Intimem-se.
18/06/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/06/2025 23:13

Conclusos para julgamento
05/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS VIEGAS em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 08:54

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 21:58

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:04

Juntada de contestação
26/02/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:35

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
20/12/2023 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/12/2023 11:13

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 11:13

Declarada incompetência
15/12/2023 14:01

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
04/10/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/10/2023 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2023 10:33

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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