03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/07/2025 11:01

Juntada de manifestação
23/07/2025 07:16

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 07:16

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 07:16

Juntada de Certidão
23/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 07:16

Concedida a gratuidade da justiça a AIRCE COUTINHO COSTA - CPF: *31.***.*78-15 (AUTOR)
23/07/2025 07:16

Homologada a Transação
04/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1041607-62.2024.4.01.3300 AUTOR: AIRCE COUTINHO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para, no prazo de CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE acerca da proposta de acordo formulado pela ré na contestação/petição ANTECEDENTE.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
27/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:48

Juntada de contestação
03/02/2025 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:55

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/10/2024 00:57

Decorrido prazo de AIRCE COUTINHO COSTA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:27

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 11:27

Declarada incompetência
09/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/07/2024 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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