TRF1 - 0010892-33.2010.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 0010892-33.2010.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JG AUDITORIA CONTABIL LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido em sede de apelação, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem cabível no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Feira de Santana, data registrada no sistema.
Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página) -
23/11/2019 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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03/05/2012 14:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
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02/05/2012 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES. MMM
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27/04/2012 17:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ER
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26/01/2012 18:03
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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26/01/2012 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/01/2012 09:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SRIL
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19/12/2011 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/12/2011 17:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/12/2011 17:14
Conclusos para despacho
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15/12/2011 08:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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09/12/2011 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO / 3AS
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09/12/2011 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/12/2011 08:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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01/12/2011 12:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ORDENADA EM 23/09/2011
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01/12/2011 11:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/12/2011 11:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/11/2011 15:41
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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21/10/2011 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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18/10/2011 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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23/09/2011 17:08
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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19/09/2011 15:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/07/2011 20:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011
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19/07/2011 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011
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24/05/2011 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/05/2011 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/05/2011 11:55
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/05/2011 10:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/05/2011 18:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/05/2011 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/05/2011 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: A PFN REQUER INTIMAÇÃO PESSOA NO FEITO
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17/05/2011 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/05/2011 08:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/05/2011 17:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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27/04/2011 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 180/2011/DRF/FSA: APRESENTA INFORMAÇÕES DO IMPETRADO
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05/04/2011 18:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/04/2011 18:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA
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31/03/2011 10:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/02/2011 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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03/02/2011 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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02/02/2011 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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26/01/2011 17:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD.
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21/01/2011 15:58
Conclusos para decisão
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21/01/2011 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE: JUNTA SUBSTABELECIMENTO E RQUER RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO
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14/12/2010 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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10/12/2010 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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01/12/2010 15:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/11/2010 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/11/2010 15:08
Conclusos para decisão
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26/11/2010 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/11/2010 13:27
INICIAL AUTUADA
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26/11/2010 13:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 004/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA /BA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2010
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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