20/10/2023 15:36

Desentranhado o documento
20/10/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 09:59

Juntada de substabelecimento
12/10/2023 07:26

Juntada de manifestação
02/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:59

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido
29/09/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 14:32

Juntada de substabelecimento
22/07/2023 12:03

Juntada de manifestação
20/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:17

Incluído em pauta para 29/09/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/05/2023 15:54

Juntada de manifestação
18/05/2023 13:37

Conclusos para julgamento
18/05/2023 13:37

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/05/2023 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
18/05/2023 11:25

Juntada de manifestação
11/05/2023 14:13

Juntada de manifestação
10/05/2023 10:26

Juntada de manifestação
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:37

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REQUERENTE) e provido
16/03/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 10:05

Juntada de Certidão de julgamento
16/02/2023 10:41

Juntada de manifestação
10/02/2023 17:36

Juntada de manifestação
09/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:27

Incluído em pauta para 10/03/2023 10:00:00 Sessão TRU.
02/02/2022 08:37

Conclusos para julgamento
18/01/2022 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
18/01/2022 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
18/01/2022 12:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
03/12/2021 15:00

Juntada de manifestação
03/12/2021 11:19

Juntada de manifestação
30/11/2021 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
01/10/2021 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2021 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
20/08/2021 16:22

Conclusos para decisão
18/08/2021 22:33

Juntada de contrarrazões
03/08/2021 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 10:30

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
14/05/2021 09:44

Juntada de manifestação
07/05/2021 18:06

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 21:07

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2021 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 00:06

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.
13/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 12:51

Juntada de manifestação
12/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANGELICA ROSA SILVA, CLAUDINETE SOUZA RIOS, CLEIDE DA CONCEICAO ALENCAR, CINELANDIA CEDRO DOS ANJOS, ESMERALDA SOUZA ARAUJO, EDINALVA SA TELES NUNES DA SILVA, ELIVANIA MENDES DE SOUZA, ELIZABETE TELES DE SOUZA, JANETE BARROS DAMASCENO DE OLIVEIRA, MARIA PUREZA ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A O processo nº 1001043-78.2019.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:38

Incluído em pauta para 30/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/04/2021 13:46

Conclusos para julgamento
07/04/2021 09:22

Recebidos os autos
07/04/2021 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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