TRF1 - 0012266-62.1998.4.01.3900

11/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2024

05/12/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180247/2023

05/12/2023 11:28

Protocolizada Petição 1180247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 13:20

Conhecido o recurso de COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES INCORPORADOR DO e provido

03/10/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/10/2022 11:02

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé.

03/10/2022 07:41

Juntada de Petição de petição nº 884500/2022

03/10/2022 07:36

Protocolizada Petição 884500/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2022

29/09/2022 17:48

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento de custas (R$ 3,45).

28/09/2022 16:41

Juntada de Petição de petição nº 867393/2022

28/09/2022 16:27

Protocolizada Petição 867393/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2022

01/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2022 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620170/2022

01/08/2022 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 14:47

Protocolizada Petição 620170/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2022

28/06/2022 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2022 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2022 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO