10/06/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2022 09:03

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:03

Juntada de Informação
11/05/2022 15:58

Juntada de certidão
10/05/2022 13:38

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
10/05/2022 13:38

Juntada de certidão
06/05/2022 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.
09/04/2022 00:33

Decorrido prazo de COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES em 08/04/2022 23:59.
18/03/2022 00:30

Publicado Acórdão em 18/03/2022.
18/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 13:46

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
08/03/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 14:40

Juntada de certidão de julgamento
24/02/2022 00:14

Decorrido prazo de COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2022.
16/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:33

Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.
25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/08/2021 07:36

Juntada de certidão de julgamento
04/08/2021 00:50

Decorrido prazo de COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:44

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.
10/06/2021 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2021 17:38

Juntada de certidão
02/06/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:21

Decorrido prazo de COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES em 25/05/2021 23:59.
12/04/2021 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012266-62.1998.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012266-62.1998.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA - RJ48955-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA - (OAB: RJ48955-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 02:52

Juntada de volume
19/02/2021 02:52

Juntada de certidão de processo migrado
19/02/2021 02:52

Juntada de volume
19/02/2021 02:52

Juntada de volume
19/02/2021 02:44

Juntada de volume
19/02/2021 02:44

Juntada de volume
19/02/2021 02:44

Juntada de volume
19/02/2021 02:43

Juntada de volume
19/02/2021 02:43

Juntada de volume
11/02/2021 11:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 0379420024013200
10/02/2021 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897868 RESPOSTA (AO AGRAVO)
05/02/2021 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
04/11/2020 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/03/2020 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865728 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
12/02/2020 15:08

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - COMPAR
23/01/2020 16:22

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
23/01/2020 16:06

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
18/12/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/12/2019 10:59

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
22/08/2017 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/08/2017 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/08/2017 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2017 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/12/2015 16:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/09/2014 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/09/2014 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/09/2014 18:32

DOCUMENTO JUNTADO - DECISÃO (MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 00489862920144010000)
11/09/2014 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/09/2014 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/08/2014 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/08/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2014 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/08/2014 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2014 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/07/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/04/2014 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3316967 CONTRA-RAZOES AO RESP
03/04/2014 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3316968 CONTRA-RAZOES AO RE
25/03/2014 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/02/2014 09:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/12/2013 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2013 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2013 10:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/12/2013 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3255780 RECURSO EXTRAORDINARIO
13/12/2013 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256896 SUBSTABELECIMENTO
13/12/2013 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3255760 RECURSO ESPECIAL
13/12/2013 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248531 PETIÇÃO
05/12/2013 16:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/11/2013 12:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/11/2013 16:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/11/2013 17:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - CARGA
13/11/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/11/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2013. Nº de folhas do processo: 620
05/11/2013 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/11/2013 13:42

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR ACÓRDÃO
30/10/2013 17:43

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
25/10/2013 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
23/10/2013 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
09/10/2013 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3196709 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/09/2013 13:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/09/2013 17:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/08/2013 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3155900 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/07/2013 16:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPAR)
19/07/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/07/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 598
09/07/2013 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/07/2013 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO
02/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - de ofício, extinguiu o processo sem exame do mérito e julgou prejudicadas a apelação e a remessa oficial
29/05/2013 10:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/05/2013 PÁGS. 511/518
24/05/2013 13:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2013
15/02/2013 09:32

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
16/05/2012 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
30/04/2012 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
27/04/2012 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
27/04/2012 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
08/03/2012 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2809280 PETIÇÃO
07/03/2012 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
07/03/2012 08:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/02/2012 - PAGS. 466/478
23/02/2012 17:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
17/02/2012 17:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
17/02/2012 17:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
15/02/2012 14:46

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
07/02/2012 17:11

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - RETIRE-SE O PROCESSO DE PAUTA, APÓS, DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL P/ QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PRESENTE PEDIDO, POR 20 DIAS.. (DE MERO EXPEDIENTE)
07/02/2012 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
06/02/2012 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
06/02/2012 17:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUISA AMARAL FERREIRA - CÓPIA
06/02/2012 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D
06/02/2012 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/01/2012 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/01/2012 - PÁGS. 524/530
25/01/2012 13:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2012
18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
09/12/2011 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
11/11/2011 20:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
09/11/2011 19:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
09/11/2011 16:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TARLEY MAX DA SILVA - CÓPIA
08/11/2011 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
08/11/2011 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/11/2011 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
07/11/2011 15:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
03/02/2011 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO
03/02/2011 14:48

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO
12/01/2011 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
17/12/2010 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 23:03

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/06/2009 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
15/06/2009 17:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
09/06/2009 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2214904 PETIÇÃO
09/06/2009 10:59

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
04/06/2009 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA
04/06/2009 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/06/2009 18:59

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
02/06/2009 12:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/08/2008 18:50

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
13/03/2008 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
11/03/2008 18:14

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
11/03/2008 10:56

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
07/03/2008 09:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1964252 REQUERENDO
05/03/2008 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA.ARM-23/I
05/03/2008 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/02/2008 14:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/04/2004 17:57

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/04/2004 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1414383 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
12/04/2004 16:10

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES FED LEOMAR AMORIM P/ JUNTAR PETIÇAO- ARM 23/C
01/04/2004 15:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
18/03/2004 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM
17/02/2004 18:54

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR
16/02/2004 11:57

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ CÓPIA
09/10/2003 15:01

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA
17/03/2003 13:58

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.I´TALO MENDES
11/03/2003 16:06

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FED. PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
08/11/2002 13:09

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMB. FED. I´TALO MENDES
06/11/2002 16:27

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
06/11/2002 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1212969 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
16/09/2002 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/09/2002 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2002

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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