TRF1 - 0016651-54.2005.4.01.3400

11/03/2022 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/03/2022 11:10

Juntada de Informação

11/03/2022 11:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/03/2022 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

15/02/2022 02:24

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 14/02/2022 23:59.

24/01/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente

13/01/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 12:12

Juntada de Certidão

13/01/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 12:12

Outras Decisões

06/12/2021 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

06/12/2021 06:31

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2021 03:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.

12/11/2021 03:04

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 11/11/2021 23:59.

26/10/2021 18:34

Juntada de pedido de desistência de recurso

06/10/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 16:16

Proferida decisão interlocutória

18/09/2021 20:39

Conclusos para decisão

18/09/2021 15:55

Juntada de manifestação

04/09/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/09/2021 23:59.

30/08/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021 16:22

Conclusos para decisão

12/08/2021 14:14

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

30/07/2021 17:15

Cancelada a movimentação processual

30/07/2021 17:15

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021 14:31

Juntada de Certidão

21/07/2021 13:58

Juntada de contrarrazões

12/07/2021 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

18/06/2021 14:55

Juntada de recurso especial

17/05/2021 19:55

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021 19:47

Juntada de Certidão

12/05/2021 12:57

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

19/04/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2021 20:08

Juntada de Certidão de julgamento

13/04/2021 00:04

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 12/04/2021 23:59.

05/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

30/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 10:15

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

23/02/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021 14:25

Conclusos para decisão

22/02/2021 16:03

Juntada de manifestação

17/02/2021 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021 12:48

Conclusos para decisão

08/10/2020 19:28

Juntada de manifestação

01/10/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020 22:21

Juntada de petição intercorrente

01/09/2020 21:21

Conclusos para decisão

01/09/2020 08:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2020 23:59:59.

06/08/2020 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020 08:49

Conclusos para decisão

21/07/2020 12:04

Juntada de petição intercorrente

07/02/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020 09:25

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020 09:25

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020 15:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/01/2020 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/01/2020 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/01/2020 09:37

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/01/2020 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/01/2020 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/01/2020 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

13/12/2019 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

12/12/2019 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/12/2019 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/07/2019 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/07/2019 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

19/07/2019 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

19/07/2019 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/07/2019 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

19/07/2019 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/07/2019 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/07/2019 16:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - CÓPIA

16/07/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA

16/07/2019 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/07/2019 17:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

11/07/2019 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

11/07/2019 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

03/04/2019 16:47

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

03/04/2019 16:46

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/04/2019 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DA APELAÇÃO

25/03/2019 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/03/2019 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO

18/12/2018 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXILIO DE JULGAMENTO A DISTANCIA

17/12/2018 18:33

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

17/12/2018 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/12/2018 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ATRIBUIR AO JF RAFAEL LEITE PAULO

16/07/2014 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

18/10/2012 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/10/2012 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/10/2012 17:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

17/10/2012 14:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GABRIEL NETTO BIANCHI - CÓPIA

11/10/2012 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-CÓPIA

11/10/2012 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CÓPIA

11/10/2012 13:45

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

03/10/2012 18:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/10/2012 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

03/10/2012 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/09/2012 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA

28/09/2012 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/09/2012 19:30

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA

14/09/2011 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

09/09/2011 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/08/2011 18:36

DOCUMENTO JUNTADO - AR.REF.OF.2304/11

19/07/2011 14:28

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201102304 para ANTÔNIO CORRÊA/JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

12/07/2011 12:19

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - OFICIAR JUÍZO 9ª VARA/SJDF INFORM. Ñ CONSTA DOS AUTOS QUALQUER DISCUSSÃO ACERCA DE TRANSF. DE TITULARIDADE E CRÉDITO RECONH. POR SENTENÇA P/ EMPRESA VT UM PRODUÇÕES.... (DE MERO EXPEDIENTE)

11/07/2011 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D

11/07/2011 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/06/2011 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/06/2011 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

27/06/2011 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2642097 OFICIO

24/06/2011 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23-J

22/06/2011 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/06/2011 18:58

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMB.FED.LEOMAR AMORIM PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

04/05/2011 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/05/2011 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/05/2011 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA

28/04/2011 11:27

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU - CÓPIA

25/04/2011 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA

25/04/2011 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/04/2011 10:31

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/03/2008 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/03/2008 18:06

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/03/2008 18:05

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA