TRF1 - 0018418-84.2001.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S/A

Advogados

WALDIR LUIZ BRAGA

OAB: 51184/SP

CPF *47.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 13/05/2022 15:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/05/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:36

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S/A em 11/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 19:07

    Conhecido o recurso de INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S/A (APELADO) e provido em parte

  • 12/04/2022 15:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 13:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/04/2022 16:21

    Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 2.

  • 04/04/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S/A em 17/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 08/03/2022 18:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 18:43

    Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário.

  • 05/10/2021 12:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/10/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 19:19

    Juntada de contrarrazões

  • 04/10/2021 19:14

    Juntada de contrarrazões

  • 22/08/2021 15:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2021 08:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S/A em 25/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 13:15

    Juntada de agravo interno

  • 25/06/2021 13:13

    Juntada de agravo interno

  • 04/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 01/06/2021 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 10:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S/A em 20/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018418-84.2001.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018418-84.2001.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S/A Advogado do(a) APELADO: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS S/A WALDIR LUIZ BRAGA - (OAB: SP51184-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/04/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 17:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 17:01

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 12:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/03/2021 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/03/2021 13:46

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 22/12/2015 13:21

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/10/2014 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/10/2014 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/10/2014 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3474365 PETIÇÃO

  • 09/10/2014 09:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/10/2014 08:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2014 11:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460265 CONTRA-RAZOES

  • 25/09/2014 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460266 CONTRA-RAZOES

  • 17/09/2014 13:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/09/2014 08:41

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2014 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/06/2014 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/06/2014 16:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 12/06/2014 09:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370636 RECURSO ESPECIAL

  • 12/06/2014 09:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370635 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 10/06/2014 14:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/06/2014 12:11

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/05/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2014. Nº de folhas do processo: 202

  • 28/04/2014 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/04/2014 07:42

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/04/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 19/03/2014 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/03/2014 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/03/2014 14:24

    Juntada de PEÇAS

  • 14/03/2014 09:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 14/03/2014 09:18

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 20/02/2014 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3305372 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 18/02/2014 13:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/02/2014 12:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2013 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3194495 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/09/2013 18:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INDUSTRIA MOAGEIRA DE TRIGO AMAZONAS)

  • 06/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/09/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Nº de folhas do processo: 176

  • 27/08/2013 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/08/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 27/08/2013 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO

  • 21/08/2013 09:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/08/2013 PÁGS. 167/176

  • 16/08/2013 13:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2013

  • 12/07/2013 14:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2013 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 12/07/2013 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 12/07/2013 14:42

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 12/07/2013 14:40

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 12/07/2013 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 24/06/2013 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 24/08/2012 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 26/07/2012 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 16/07/2012 19:21

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

  • 16/07/2012 19:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 26/06/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 26/06/2012 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 15/04/2011 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 28/01/2011 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 28/01/2011 13:48

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 25/01/2011 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 22:53

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 06/04/2009 18:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/04/2009 17:59

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 19:43

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/08/2004 16:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 10/10/2003 10:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 02/10/2001 13:42

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ I´TALO MENDES

  • 27/09/2001 15:50

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 30/05/2001 16:38

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ I´TALO MENDES

  • 29/05/2001 15:53

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 08/05/2001 10:18

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ ITALO MENDES

  • 07/05/2001 09:01

    RECEBIDO (A) - DA DIPOD C/ CERTIDÃO PRONTA

  • 03/05/2001 17:58

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 19/04/2001 17:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/04/2001 17:04

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ I'TALO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2001

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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