TRF1 - 0004115-44.1997.4.01.3900

08/07/2021 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/07/2021 15:37

Juntada de Informação

08/07/2021 15:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/07/2021 08:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

16/06/2021 02:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA MAIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021 01:58

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MAIA em 15/06/2021 23:59.

13/05/2021 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021 16:54

Juntada de Certidão

12/05/2021 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2021 20:08

Juntada de Certidão de julgamento

13/04/2021 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MAIA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA MAIA em 12/04/2021 23:59.

05/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

30/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 10:15

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

22/03/2021 16:07

Conclusos para decisão

28/01/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020 11:01

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020 11:01

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020 11:01

Juntada de Petição (outras)

06/12/2019 16:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/08/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

28/03/2011 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

22/03/2011 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

21/03/2011 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2588890 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/03/2011 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

14/03/2011 14:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/03/2011 14:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - ARM. 10-D

04/03/2011 18:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

04/03/2011 14:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LILIAN CRISTINA CAMPOS DAS NEVES - CÓPIA

22/02/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/02/2011 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2011. Teor do despacho : 13 B

16/02/2011 13:44

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

11/02/2011 19:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2554424 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/02/2011 19:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2565678 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/02/2011 13:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

08/02/2011 18:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/02/2011 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

01/02/2011 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/01/2011 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/01/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2011 E DIVULGADO NO DIA 13/01/2011 PAGS.668/712.

11/01/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2011 E DIVULGADO NO DIA 13/01/2011. Nº de folhas do processo: 234. Destino: ARM.15-G

10/01/2011 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-A

07/01/2011 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/12/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - de ofício, extinguiu os embargos, sem julgamento do mérito, por força doa rt. 267, II, do CPC

01/12/2010 12:04

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01/12/2010 - DEVIDO A MUDANÇA DO HORÁRIO DA SESSÃO P/ 9:00 HORAS

29/11/2010 09:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/12/2010 - PÁGINAS 130/134

25/11/2010 13:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2010

08/07/2010 23:01

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/03/2009 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/03/2009 14:10

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/02/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/02/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 17/02/2009. Teor do despacho : 13-C

11/02/2009 16:44

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE A APELADA SOBRE A CONDIÇÃO IMPOSTA PELA FAZENDA. (DE MERO EXPEDIENTE)

05/02/2009 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA .ARM-25/E

05/02/2009 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/10/2008 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/10/2008 10:03

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/10/2008 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2088632 MANIFESTACAO

13/10/2008 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

06/10/2008 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

06/10/2008 17:41

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

09/09/2008 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/09/2008 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 09/09/2008. Teor do despacho : 0

01/09/2008 15:08

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

27/08/2008 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.07/D

27/08/2008 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/10/2007 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

09/10/2007 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

08/10/2007 15:36

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ COPIA

08/10/2007 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/03/2004 17:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

02/10/2003 13:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

12/08/2002 19:46

CONCLUSÃO AO RELATOR

12/08/2002 19:45

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO