TRF1 - 0037934-31.2008.4.01.3400

28/10/2022 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2022 11:49

Transitado em Julgado em 27/10/2022

28/09/2022 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 867846/2022

28/09/2022 17:32

Protocolizada Petição 867846/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/09/2022

27/09/2022 13:08

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 8676, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ETERC ENGENHARIA LTDA como parte recorrida em substituição a EPC CONSTRUCOES S/A, tendo em vista petição de fls. e-STJ 971/977.

23/09/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851814/2022

23/09/2022 18:26

Protocolizada Petição 851814/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 564634/2022 - EDcl no AgInt no

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564634 - EDcl no AgInt no REsp 1980791 - Publicação prevista para 23/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00564634/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1980791/DF

30/08/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

30/08/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000783-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564634/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1980791/DF

08/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para EPC CONSTRUCOES S/A apresentar resposta à petição n. 564634/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1223.

03/08/2022 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632828/2022

03/08/2022 19:09

Protocolizada Petição 632828/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 564634/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564634/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564634/2022

30/06/2022 13:33

Protocolizada Petição 564634/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022

27/06/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549698/2022

27/06/2022 14:01

Protocolizada Petição 549698/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 312111/2022 - AgInt

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312111 - AgInt no REsp 1980791 - Publicação prevista para 27/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00312111/2022 - AgInt no REsp 1980791/DF

08/06/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

07/06/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000544-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312111/2022 - AgInt no REsp 1980791/DF

17/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/05/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para EPC CONSTRUCOES S/A apresentar resposta à petição n. 312111/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1076.

12/05/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398499/2022

12/05/2022 15:33

Protocolizada Petição 398499/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 312111/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312111/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 312111/2022

19/04/2022 17:55

Protocolizada Petição 312111/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

15/03/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174636/2022

15/03/2022 19:03

Protocolizada Petição 174636/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 23:50

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido

16/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/02/2022 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 82747/2022

15/02/2022 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2022 19:53

Protocolizada Petição 82747/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2022

02/02/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/01/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/01/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO