TRF1 - 0016571-28.2012.4.01.3600

31/08/2021 11:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/08/2021 11:26

Juntada de Certidão

31/07/2021 01:41

Decorrido prazo de NAYARA MONICA ALVES DEMARQUI em 30/07/2021 23:59.

30/07/2021 14:49

Juntada de manifestação

22/07/2021 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2021 23:59.

17/06/2021 14:55

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021 01:04

Decorrido prazo de NAYARA MONICA ALVES DEMARQUI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:39

Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2021 23:59.

29/05/2021 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABA - MT em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2021 23:59.

15/04/2021 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 23:30

Juntada de Certidão de processo migrado

19/02/2021 23:30

Juntada de volume

19/02/2021 23:30

Juntada de volume

10/02/2021 13:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/02/2021 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/02/2021 10:44

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/12/2020 15:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/12/2020 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2020 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2020 15:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/03/2020 11:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.195/2020 ESTADO DE MATO GROSSO

03/03/2020 11:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 195/2020 - ESTADO DE MATO GROSSO

20/02/2020 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869893 CONTRA-RAZOES

20/02/2020 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/02/2020 08:53

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

16/01/2020 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847788 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

15/01/2020 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847787 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

19/12/2019 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

04/12/2019 08:32

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/10/2019 08:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/10/2019 15:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2019.

08/10/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2019. Nº de folhas do processo: 231

02/10/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

02/10/2019 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

25/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/09/2019 15:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/09/2019)

09/09/2019 13:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2019

29/08/2019 13:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/08/2019 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

28/08/2019 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

12/07/2019 13:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 791/2019 MT

02/07/2019 10:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 876/2019 - ESTADO DE MATO GROSSO

17/06/2019 12:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 791/2019 - ESTADO DE MATO GROSSO

07/06/2019 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743904 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/06/2019 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

03/06/2019 08:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

28/05/2019 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728656 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/05/2019 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

10/05/2019 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

08/05/2019 08:20

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

11/03/2019 08:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/03/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019. Nº de folhas do processo: 211

01/03/2019 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/02/2019 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

28/02/2019 10:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2019.

13/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

31/01/2019 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019 (DISPONIBILIZADA EM 29/01/2019).

25/01/2019 17:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

27/03/2017 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/03/2017 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

23/03/2017 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 20:54

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

05/09/2016 11:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/09/2016 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/09/2016 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES