01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INOCENCIA SOUSA ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036057-23.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INOCENCIA SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA SALES DE CASTRO - PI6247 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 15:46

Juntada de carta de concessão de benefício
29/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/05/2025 10:06

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 10:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
27/05/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em 09/05/2025
27/05/2025 10:06

Homologada a Transação
27/05/2025 07:59

Juntada de Ata de audiência
07/05/2025 15:57

Juntada de manifestação
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:34

Juntada de manifestação
26/03/2025 12:58

Juntada de Informação
26/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:48

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 10:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
26/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:33

Juntada de contestação
06/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
14/09/2024 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 17:13

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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