21/07/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:08

Decorrido prazo de LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1009742-29.2022.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo C (Vistos em inspeção) Torno sem efeito a sentença id 2174557224 , uma vez que a parte autora informou a concessão do benefício, ora vindicado, na esfera administrativa |(2181341816), e requer, por conseguinte, a extinção do processo.

Desta forma, estando configurada a falta de interesse de agir em razão da perda superveniente do objeto, PROCLAMO a extinção do processo nesta instância judiciária sem resolução do mérito (CPC, art. 485, I e VI) e determino, em consequência, o arquivamento dos autos após o transcurso do prazo recursal.

Incabível condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
23/06/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 17:35

Juntada de pedido de desistência da ação
29/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:23

Decorrido prazo de LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:58

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA - CPF: *69.***.*60-30 (AUTOR)
13/03/2025 08:58

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 12:04

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:27

Juntada de contestação
18/02/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:02

Decorrido prazo de LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:11

Nomeado perito
07/08/2024 22:08

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:21

Decorrido prazo de LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:01

Determinada Requisição de Informações
26/06/2024 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2024 19:39

Conclusos para julgamento
26/04/2024 19:15

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 22:24

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 22:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 22:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2024 17:24

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:45

Juntada de laudo pericial complementar
29/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:38

Decorrido prazo de LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA em 31/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:48

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:32

Conclusos para decisão
05/07/2023 08:02

Decorrido prazo de LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA em 04/07/2023 23:59.
12/06/2023 17:10

Juntada de petição intercorrente
06/06/2023 10:53

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 16:30

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2022 13:49

Juntada de laudo pericial
16/08/2022 13:27

Conclusos para julgamento
05/08/2022 17:24

Juntada de contestação
04/08/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:08

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 00:22

Decorrido prazo de LAURIVALDO DOS SANTOS SIQUEIRA em 20/07/2022 23:59.
12/07/2022 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 23:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 23:49

Perícia agendada
12/07/2022 23:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
28/06/2022 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2022 08:23

Juntada de documento comprobatório
23/06/2022 17:50

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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