08/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:03

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 01:28

Decorrido prazo de DENILSON MARQUEZA VACA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:15

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1006382-69.2025.4.01.4100 AUTOR: DENILSON MARQUEZA VACA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR NOBRE BORGES - RO11992, BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA - RO13058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Auxílio-Doença Acidentário] SENTENÇA - TIPO C I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora não cumpriu encargo processual que lhe competia (comparecimento à perícia) e não apresentou qualquer justificativa para tanto, o que enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 51 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01, independente de prévia intimação pessoal (§ 1º do mesmo dispositivo).

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz(íza) Federal
11/06/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/06/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a DENILSON MARQUEZA VACA - CPF: *76.***.*45-00 (AUTOR)
04/06/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 23:07

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:03

Perícia agendada
28/04/2025 10:29

Recebidos os autos
28/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/04/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
10/04/2025 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
09/04/2025 23:09

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 16:35

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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