TRF1 - 0016092-04.2008.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 00:00
Intimação
libreOffice -
10/10/2022 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/05/2022 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/05/2022 16:34
Juntada de diligência
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23/05/2022 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/05/2022 10:34
Expedição de Mandado.
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13/05/2022 12:33
Juntada de Certidão
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12/11/2021 01:35
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETO em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 01:35
Decorrido prazo de SSA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.
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05/11/2021 00:57
Decorrido prazo de RENATO PEDREIRA DE FREITAS SA em 04/11/2021 23:59.
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08/10/2021 09:34
Publicado Intimação polo passivo em 08/10/2021.
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08/10/2021 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0016092-04.2008.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO PEDREIRA DE FREITAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA24720 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) decisão pp. 144-152 id 499137386 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 6 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Servidor -
06/10/2021 09:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/10/2021 09:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2021 08:40
Decorrido prazo de SSA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.
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10/06/2021 08:39
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETO em 09/06/2021 23:59.
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10/06/2021 08:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.
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02/06/2021 01:07
Decorrido prazo de RENATO PEDREIRA DE FREITAS SA em 01/06/2021 23:59.
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12/04/2021 11:44
Juntada de manifestação
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12/04/2021 00:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
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10/04/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016092-04.2008.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATO PEDREIRA DE FREITAS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO PEDREIRA DE FREITAS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/04/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 09:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/04/2021 09:37
Juntada de volume
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16/12/2020 11:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/12/2020 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/12/2020 11:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/11/2020 09:52
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/10/2020 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/10/2020 10:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/03/2020 11:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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06/03/2020 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 06/03/2020 / PUBLICADO EM 09/03/2020
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05/03/2020 09:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/11/2019 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/11/2019 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/10/2019 13:30
Conclusos para decisão
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23/10/2019 12:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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28/06/2019 10:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/06/2019 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
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27/06/2019 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
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21/06/2019 10:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
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25/03/2019 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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25/03/2019 16:33
AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA
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29/01/2019 16:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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05/12/2018 13:30
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
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04/12/2018 18:00
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
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01/10/2018 12:36
AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA
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24/09/2018 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/09/2018 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/09/2018 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2018 11:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM: 17/09/2018
-
12/09/2018 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/09/2018 17:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão exarada
-
06/08/2018 16:20
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
06/08/2018 16:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/06/2018 10:45
Conclusos para decisão
-
09/03/2018 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/03/2018 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/03/2018 10:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/02/2018 15:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ JANAINA FIGUEIREDO ALELUIA
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26/02/2018 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/02/2018 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/02/2018 15:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 22/02/2018 , PUBLICADO EM 23/02/2018
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21/02/2018 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/02/2018 09:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/02/2018 11:41
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO
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04/12/2017 17:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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01/12/2017 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/11/2017 10:25
Conclusos para despacho
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16/10/2017 09:22
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA
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13/10/2017 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2017 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/09/2017 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2017 09:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 8 VOLUMES
-
11/09/2017 09:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/09/2017 09:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/08/2017 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGAÇÃO EM 31.08.2017 / PUBLICAÇÃO EM 01.09.2017
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30/08/2017 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/08/2017 08:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/08/2017 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/08/2017 16:26
Conclusos para despacho
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03/05/2017 12:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
03/05/2017 12:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/02/2017 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO PROGRAMADA PARA 01/03/2017
-
22/02/2017 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/12/2016 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/11/2016 12:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2016 11:48
Conclusos para decisão
-
26/07/2016 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/07/2016 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/07/2016 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2016 10:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 08/07/2016
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01/07/2016 13:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/07/2016 13:52
DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão exarada
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02/06/2016 09:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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30/05/2016 19:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/04/2016 16:24
Conclusos para decisão
-
15/02/2016 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/01/2016 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
26/01/2016 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/01/2016 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicação programada para 13/01/2016.
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12/01/2016 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/12/2015 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/12/2015 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/12/2015 13:24
Conclusos para despacho
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05/10/2015 09:35
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA
-
08/09/2015 13:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
08/09/2015 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/09/2015 18:28
Conclusos para despacho
-
29/05/2015 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/04/2015 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/04/2015 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2015 10:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 30/03/2015
-
24/03/2015 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/03/2015 16:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/03/2015 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/03/2015 13:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/02/2015 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EM 21/08/14
-
08/01/2015 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/01/2015 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 07/01/2015
-
01/08/2014 15:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/07/2014 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/07/2014 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/07/2014 15:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/07/2014 15:07
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/07/2014 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/05/2014 16:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/05/2014 16:09
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/05/2014 16:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/03/2014 09:10
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/02/2014 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/02/2014 10:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/02/2014 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 17/02/2014
-
10/01/2014 13:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 13/01/2014
-
27/11/2013 16:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/11/2013 16:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/11/2013 16:38
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
25/09/2013 10:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
24/09/2013 10:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/09/2013 17:05
Conclusos para decisão
-
16/07/2013 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/07/2013 10:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/07/2013 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 15/07/2013
-
01/07/2013 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2013 17:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/06/2013 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2013 14:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificado prazo edital
-
19/06/2013 14:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo edital citação
-
04/04/2013 18:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
04/04/2013 18:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação
-
04/04/2013 18:25
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
26/03/2013 18:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
26/11/2012 14:23
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
23/11/2012 15:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE PARA CONFERÊNCIA DA DIREÇÃO
-
26/09/2012 10:53
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
19/09/2012 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/09/2012 14:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/09/2012 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 19/09/2012
-
10/09/2012 07:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2012 12:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/08/2012 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/08/2012 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/08/2012 14:30
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/07/2012 13:16
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/07/2012 12:51
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/07/2012 12:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2012 11:18
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/05/2012 11:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/05/2012 10:08
Conclusos para decisão
-
13/03/2012 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/03/2012 10:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/03/2012 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 12/03/2012
-
27/02/2012 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/02/2012 17:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/02/2012 17:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/02/2012 17:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/02/2012 17:03
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/01/2012 16:53
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/01/2012 15:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/01/2012 15:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/01/2012 16:03
Conclusos para despacho
-
16/09/2011 12:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/09/2011 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/09/2011 15:05
Conclusos para decisão- MAND CIT
-
20/06/2011 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.
-
20/06/2011 14:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/06/2011 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 17/06/2011.
-
13/06/2011 10:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
08/06/2011 16:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARGA PFN 13.06
-
27/04/2011 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2011 16:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2011 11:18
RECEBIDOS DO TRF
-
10/09/2009 20:44
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
20/08/2009 14:03
REMESSA ORDENADA: TRF
-
19/08/2009 14:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/08/2009 15:04
Conclusos para decisão
-
04/08/2009 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/08/2009 14:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/08/2009 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo recebido efetivamente na 20ª vara em 30/07/2009
-
27/07/2009 09:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/07/2009 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/06/2009 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/06/2009 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
26/06/2009 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/06/2009 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
24/04/2009 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
23/04/2009 10:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - LIVRO 119-A
-
22/04/2009 16:01
Conclusos para decisão
-
22/04/2009 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição
-
22/04/2009 09:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/04/2009 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo recebido efetivamente na 20ª vara em 17/04/2009
-
13/04/2009 08:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/02/2009 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/02/2009 14:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/02/2009 15:12
Conclusos para decisão
-
17/02/2009 15:12
INICIAL AUTUADA
-
17/02/2009 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2008 13:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2008
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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