04/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:58

Decorrido prazo de NATALINA DOS ANJOS CONCEICAO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:18

Decorrido prazo de NATALINA DOS ANJOS CONCEICAO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:30

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 08:58

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011945-11.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALINA DOS ANJOS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380 e GERCILIO FERREIRA MACEDO - MA17576-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193141820 Destinatários: NATALINA DOS ANJOS CONCEICAO GERCILIO FERREIRA MACEDO - (OAB: MA17576-A) DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - (OAB: PI9380) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193141820).

CAXIAS, 18 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/06/2025 17:06

Juntada de documento sirea
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:05

Juntada de documento sirea
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:01

Juntada de documento sirea
18/06/2025 17:00

Juntada de documento sirea
18/06/2025 16:59

Juntada de documento sirea
14/05/2025 09:31

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 00:42

Decorrido prazo de NATALINA DOS ANJOS CONCEICAO em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de NATALINA DOS ANJOS CONCEICAO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 14:45

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:45

Homologada a Transação
13/01/2025 12:31

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:12

Juntada de manifestação
07/01/2025 15:06

Juntada de contestação
03/12/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:22

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
03/12/2024 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a NATALINA DOS ANJOS CONCEICAO - CPF: *90.***.*79-83 (AUTOR)
03/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
15/10/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
01/10/2024 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 08:40

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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