TRF1 - 1000773-03.2018.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5A (Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto)

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA

CPF *07.***.*54-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA INSS JEQUIE

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA

CPF *07.***.*54-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 11:42

    Remetidos os Autos - STNU -> BATR

  • 19/02/2024 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/02/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 14/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2023 10:45

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Período da sessão: <b>07/12/2023 00:00 a 14/12/2023 23:59</b>

  • 27/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/11/2023 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/12/2023 00:00 a 14/12/2023 23:59</b><br>Sequencial: 66

  • 27/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:50

    Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

  • 23/10/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 10:58

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIENE FREIRE MACIEL - BA55576-A RECORRIDO: AGENCIA INSS JEQUIE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000773-03.2018.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/07/2021 Horário: 11:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIENE FREIRE MACIEL - BA55576-A RECORRIDO: AGENCIA INSS JEQUIE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000773-03.2018.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIENE FREIRE MACIEL - BA55576-A RECORRIDO: AGENCIA INSS JEQUIE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000773-03.2018.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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