TRF1 - 0007226-63.2010.4.01.3000

10/11/2020 19:31

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/09/2011 09:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS COM APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES

28/07/2011 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303102. A FUNASA DÁ-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 153

28/07/2011 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU

20/07/2011 08:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF.

30/05/2011 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO 301666, APRESENTADA POR MANOEL FRANCISCO PARENTE GUIMARÃES.

05/05/2011 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 153 FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 5.5.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

29/04/2011 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 153 - PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

28/04/2011 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA UNIÃO/FUNASA DE FLS. 139/140, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 520, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AO AUTOR/APELADO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRI

08/04/2011 13:53

Conclusos para despacho

08/04/2011 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor não apelou

30/03/2011 15:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO 301160 - RECURSO DE PALEÇÃO DA FUNASA

29/03/2011 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2011 11:27

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PGF, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO THIAGO

16/03/2011 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA FUNASA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS

18/02/2011 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2011 08:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDA INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, ATRAVES DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

10/02/2011 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 139/140 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, DO DIA 10.2.2011, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

03/02/2011 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMESSA DA SENTENÇA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

03/02/2011 10:59

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/32 A DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0043460-23.2010.4.01.0000/AC EM TRAMITAÇÃO NA 2ª TURMA DO TRF1 COM COPIA DA SENTENÇA

20/01/2011 15:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO/32 A DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0043460-23.2010.4.01.0000/AC EM TRAMITAÇÃO NA 2ª TURMA DO TRF1 COM COPIA DA SENTENÇA

07/01/2011 16:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) ASSIM, INEXISTINDO ATUAÇÃO DE MÁ-FÉ DA PARTE DEMANDANTE, CUMPRE À ADMINISTRAÇÃO SOMENTE SUSPENDER O PAGAMENTO INDEVIDO SEM, NO ENTANTO, EFETUAR DESCONTOS DE IMPORTÂNCIAS PAGAS EM RAZÃO DO

05/11/2010 12:08

Conclusos para despacho

12/08/2010 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303237 - MANIFESTAÇÃO DE MANOEL FRANCISCO PARENTE GUIMARÃES

05/08/2010 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/08/2010 14:53

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PETIÇÃO 302961 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNASA

03/08/2010 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO D.O.U. DE 03/08/2010.

21/07/2010 08:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, quanto aos documentos de fls.79/116.

21/07/2010 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2010 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU - estagiaria Mai´ra

07/07/2010 09:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Citação e Intimação da FUNASA, cumprido.

02/07/2010 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA EM 02.07.2010

29/06/2010 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/06/2010 11:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2010 11:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - e INTIMAÇÃO da FUNASA, através da Procuradoria Geral Federal.

29/06/2010 09:41

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

29/06/2010 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - 2. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FORMULADO POR MANOEL FRANCISCO PARENTE GUIMARÃES PARA DETERMINAR À FUNASA QUE SE ABSTENHA DE COBRAR DO AUTOR A DEVOLUÇÃO

28/06/2010 09:43

Conclusos para decisão

25/06/2010 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA