04/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:45

Juntada de contrarrazões
28/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:39

Juntada de ato ordinatório
28/06/2025 12:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 11:41

Juntada de embargos de declaração
14/06/2025 00:16

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
14/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:35

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 37.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:24

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 Gab 1.1 P - Des Morais.
19/04/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
19/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 23:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/04/2025 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
08/04/2025 23:46

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/04/2025 17:03

Recebidos os autos
08/04/2025 17:03

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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