25/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em 30/06/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

#{processoTrfHome.instance.jurisdicao} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ASSUNTO: #{processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} SENTENÇA - TIPO C Devidamente intimado(a) para emendar a inicial, e apresentar documentos solicitados no comando judicial anterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, o(a) autor(a) não cumpriu a determinação.

Ante o exposto, com amparo no art. 485, inciso I, c/c arts. 320, 321 e 330, inciso IV, do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Defiro a gratuidade da Justiça, nos termos do Enunciado n. 38 FONAJEF.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Incabível condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Porto Velho - RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
30/06/2025 09:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:04

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a WGLEIBSON OLIVEIRA RAMOS - CPF: *14.***.*25-90 (AUTOR)
24/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
10/04/2025 00:28

Decorrido prazo de WGLEIBSON OLIVEIRA RAMOS em 09/04/2025 23:59.
11/03/2025 18:46

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/03/2025 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2025 20:21

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2025 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2025 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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