05/08/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:38

Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:27

Juntada de cumprimento de sentença
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1001226-84.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: SABRINA CAMPOS NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
11/06/2025 17:56

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 17:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a SABRINA CAMPOS NOGUEIRA - CPF: *46.***.*03-37 (AUTOR)
11/06/2025 17:56

Homologada a Transação
11/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:21

Juntada de manifestação
06/06/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:45

Juntada de manifestação
24/03/2025 15:01

Juntada de contestação
31/01/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
13/01/2025 19:19

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 18:13

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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