27/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:28

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009499-08.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA - PI22010 e RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM - PI20469 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 14:21

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 20:46

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 07:35

Transitado em Julgado em 29/01/2025
13/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 22:48

Juntada de manifestação
29/04/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 11:38

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 22:49

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 01:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:27

Juntada de Informações prestadas
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:07

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*38-70 (AUTOR)
02/12/2024 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 17:56

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:35

Juntada de manifestação
24/10/2024 12:41

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 01:45

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:30

Juntada de laudo de perícia médica
28/08/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:41

Juntada de Informação
21/08/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 07:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
20/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
20/08/2024 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 20:36

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 20:36

Juntada de Certidão
16/08/2024 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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