28/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CHEILA BATISTA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007054-47.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CHEILA BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:00

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 02:53

Decorrido prazo de CHEILA BATISTA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
08/05/2025 18:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de CHEILA BATISTA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 18:06

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a CHEILA BATISTA DA SILVA - CPF: *37.***.*30-85 (AUTOR)
04/04/2025 18:06

Homologada a Transação
04/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:52

Juntada de manifestação
28/03/2025 19:15

Juntada de contestação
25/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
19/03/2025 21:07

Juntada de laudo de perícia social
20/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:42

Recebidos os autos
13/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/11/2024 18:16

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
07/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CHEILA BATISTA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/06/2024 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/06/2024 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
17/06/2024 10:02

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 08:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/06/2024 16:48

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004299-45.2012.4.01.4200

Sesc - Administracao Regional No Estado ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Manuel de Freitas Cavalcante Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2015 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1003907-07.2024.4.01.3703

Jose Mariano de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walber Neto Lopes Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1014171-09.2021.4.01.3600

Valdete de Jesus Lisboa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francinne Matos Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1000712-57.2018.4.01.3304

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria do Carmo Silva

Advogado: Katia Silene Silva Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2018 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0001050-47.2015.4.01.3306

Antonio Erico de Oliveira Leite

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Leonardo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2015 10:52

Exibir Processo