TRF1 - 1003907-07.2024.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1003907-07.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIANO DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora.
Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados.
No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal -
26/04/2024 11:37
Recebido pelo Distribuidor
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002582-72.2025.4.01.3311
Suzy da Cunha de Jesus Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Maia de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 18:14
Processo nº 1004937-28.2025.4.01.3902
Raimundo Dione Souza Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jurema Ligia Rocha Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2025 17:14
Processo nº 1001379-90.2025.4.01.9999
Ivani Gago dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Pedro de Carli
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 19:34
Processo nº 0004299-45.2012.4.01.4200
Sesc - Administracao Regional No Estado ...
Ministerio da Fazenda
Advogado: Bruno Nunes Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2012 15:10
Processo nº 0004299-45.2012.4.01.4200
Sesc - Administracao Regional No Estado ...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Manuel de Freitas Cavalcante Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2015 10:45