TRF1 - 0019790-18.2008.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO BAHIANA DE SUPERMERCADOS

CNPJ: 13.558.515/0001-53

Advogados

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB: 13008/BA

CPF *16.***.*15-15

MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME

PATRICIA FALCAO DA COSTA VARGENS

CPF *82.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019790-18.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019790-18.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BAHIANA DE SUPERMERCADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: INDIRA MARQUES DOMINGUES - BA28303 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO BAHIANA DE SUPERMERCADOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: INDIRA MARQUES DOMINGUES - BA28303 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO BAHIANA DE SUPERMERCADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO BAHIANA DE SUPERMERCADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 06/03/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/10/2010 11:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/10/2010 17:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/10/2010 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 18:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/09/2010 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 27/09/2010

  • 08/09/2010 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2010 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2010 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/09/2010 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2010 13:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/09/2010 13:24

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 03/09/2010 13:24

    RECURSO RECEBIDO

  • 25/08/2010 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2010 18:50

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2010 18:24

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 10/08/2010 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/08/2010 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/05/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2010 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2010 13:57

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/04/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2010 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2010 16:29

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 15:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CERTIDÃO EXARADA

  • 03/02/2010 10:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO DO AG Nº 2009.01.00.021833-3

  • 22/01/2010 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2010 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2009 18:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/11/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2009 18:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/10/2009 16:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/10/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/10/2009 13:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/10/2009 13:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2009 13:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2009 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/10/2009 14:01

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/10/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 14:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/10/2009 13:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - calculo das custas para apelação

  • 06/10/2009 18:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG SENT LV 351B FLS 40/55

  • 20/05/2009 15:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/05/2009 18:22

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/05/2009 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2009 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2009 15:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2009 18:51

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/04/2009 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2009 17:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/03/2009 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/03/2009 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/03/2009 16:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/03/2009 16:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/03/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2009 15:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/03/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/03/2009 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO LIVRO 09-A, FLS. 108/118

  • 17/02/2009 17:25

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2009 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2009 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2009 16:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2009 10:40

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE

  • 16/02/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2009 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/02/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2009 14:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/02/2009 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2009 14:25

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2009 12:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO APRESENTADAS AS INFORMAÇÕES

  • 23/01/2009 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2009 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/01/2009 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/01/2009 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2009 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/01/2009 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2009 16:42

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2009 18:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício juntada pela Vara Plantonista em 06/01/2009

  • 07/01/2009 18:54

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício expedido pela Vara Plantonista em 24/12/2008

  • 07/01/2009 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição juntada em 23/12/2008 pela Vara Plantonista

  • 07/01/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA VARA PLANTONISTA NOS FERIADOS FORENSES

  • 19/12/2008 21:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDOS A 8ª VARA PLANTONISTA

  • 19/12/2008 21:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2008 21:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2008 21:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2008 20:01

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2008 19:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA NÃO ATRIBUIÇÃO DE VALOR A CAUSA

  • 19/12/2008 19:08

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2008 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 18:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2008

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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