STJ - 1039942-75.2019.4.01.3400

14/10/2021 11:45

Transitado em Julgado em 14/10/2021

16/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021 18:50

Não conhecido o agravo de UNIÃO

20/07/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/07/2021 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2021 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 321411/2021

04/05/2021 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2021 17:48

Protocolizada Petição 321411/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2021

07/04/2021 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO