TRF1 - 1034517-37.2024.4.01.4000
1ª instância - 6ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:41
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/09/2025 13:41
Juntada de Certidão
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14/07/2025 16:19
Juntada de manifestação
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14/07/2025 16:08
Juntada de manifestação
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09/07/2025 01:29
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
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08/07/2025 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:26
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034517-37.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO - PI8562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 27 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/06/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 10:07
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/06/2025 10:07
Expedição de Documento RPV.
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24/05/2025 11:00
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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17/05/2025 13:50
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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29/04/2025 09:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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29/04/2025 09:34
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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29/04/2025 09:28
Juntada de Certidão
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29/04/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2025 09:14
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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29/04/2025 09:14
Homologada a Transação
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23/04/2025 22:43
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 15:50
Juntada de manifestação
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23/04/2025 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/04/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 08:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
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22/04/2025 19:05
Juntada de petição intercorrente
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28/02/2025 20:04
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
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27/02/2025 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 14:30
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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20/02/2025 14:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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20/02/2025 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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20/02/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 07:27
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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29/01/2025 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
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17/12/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 10:31
Perícia agendada
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16/12/2024 21:43
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 14:28
Recebidos os autos
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11/12/2024 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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11/12/2024 14:27
Juntada de ato ordinatório
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11/12/2024 14:27
Juntada de informação
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02/09/2024 10:25
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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02/09/2024 10:25
Juntada de Informação de Prevenção
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01/09/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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01/09/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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01/09/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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01/09/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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01/09/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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01/09/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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28/08/2024 15:52
Recebido pelo Distribuidor
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28/08/2024 15:52
Juntada de Certidão
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28/08/2024 15:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/08/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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