27/08/2025 16:29

Juntada de cumprimento de sentença
21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 10:45

Juntada de manifestação
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2025 08:28

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:47

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000879-03.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ATENI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTONIEL DE SOUZA MUNIZ - BA44364 e GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - BA67193 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ATENI PEREIRA DA SILVA GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - (OAB: BA67193) OTONIEL DE SOUZA MUNIZ - (OAB: BA44364) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 13:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/06/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 12:05

Transitado em Julgado em 12/06/2025
25/06/2025 12:05

Homologada a Transação
18/06/2025 07:40

Juntada de Ata de audiência
26/05/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/05/2025 00:53

Decorrido prazo de GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:04

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
11/04/2025 11:37

Juntada de réplica
20/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:15

Juntada de contestação
20/02/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:57

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a ATENI PEREIRA DA SILVA - CPF: *76.***.*30-06 (AUTOR)
18/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
12/02/2025 20:31

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 11:16

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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