30/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:45

Juntada de Informações prestadas
12/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:03

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004815-04.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - PI2790 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - (OAB: PI2790) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
24/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:55

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
23/06/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 16:27

Homologada a Transação
23/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:29

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.
19/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:32

Juntada de Ata de audiência
14/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
02/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:23

Juntada de manifestação
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO em 06/12/2024 23:59.
06/11/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:09

Juntada de contestação
03/11/2023 18:28

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MACHADO - CPF: *12.***.*03-83 (AUTOR)
03/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:16

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
08/05/2023 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2023 07:54

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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