TRF1 - 0029176-29.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDA, TECARDF VEICULOS E SERVICOS LTDA, TECARDF VEICULOS E SERVICOS LTDA, TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, TECAR CAMINHOES E SERVICOS LTDA, TECAR CAMINHOES E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogado do(a) EMBARGANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogado do(a) EMBARGANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogado do(a) EMBARGANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogado do(a) EMBARGANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A Advogado do(a) EMBARGANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0029176-29.2009.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
07/10/2020 07:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
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25/08/2020 15:55
Juntada de petição intercorrente
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13/08/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 12:59
Juntada de Petição (outras)
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13/08/2020 12:59
Juntada de Petição (outras)
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09/03/2020 11:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/05/2018 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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03/05/2018 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:40
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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05/03/2013 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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04/03/2013 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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28/02/2013 16:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3038508 SUBSTABELECIMENTO
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20/02/2013 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA23/C
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20/02/2013 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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19/02/2013 17:37
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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19/02/2013 17:33
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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12/05/2011 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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09/05/2011 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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06/05/2011 15:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2618435 PARECER (DO MPF)
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04/05/2011 13:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F
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29/04/2011 18:49
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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29/04/2011 18:47
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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