TRF1 - 0006502-40.2016.4.01.3100

06/12/2021 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/12/2021 14:48

Juntada de Informação

06/12/2021 14:48

Juntada de Certidão

25/11/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/11/2021 23:59.

11/11/2021 12:20

Juntada de contrarrazões

08/11/2021 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021 08:06

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 04/11/2021 23:59.

29/10/2021 15:47

Juntada de apelação

30/09/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021 02:03

Publicado Sentença Tipo A em 29/09/2021.

29/09/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

28/09/2021 19:33

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021 18:03

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021 18:03

Juntada de Certidão

27/09/2021 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021 18:02

Julgado procedente o pedido

05/07/2021 16:12

Conclusos para julgamento

30/06/2021 20:23

Juntada de petição intercorrente

19/06/2021 00:41

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 18/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/06/2021 23:59.

22/04/2021 09:23

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021 22:03

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021 12:12

Juntada de Certidão

16/04/2021 12:12

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021 12:12

Proferida decisão interlocutória

17/03/2021 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2021 23:59.

11/03/2021 04:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2021 23:59.

09/03/2021 14:01

Audiência Conciliação cancelada para 29/09/2020 14:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

09/03/2021 06:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021 06:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/03/2021 23:59.

08/03/2021 09:48

Conclusos para decisão

01/03/2021 17:14

Juntada de manifestação

01/03/2021 09:03

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 11/02/2021 23:59.

01/03/2021 09:03

Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021 08:28

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2021.

28/02/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

24/02/2021 01:27

Decorrido prazo de BEADELL BRASIL LTDA em 23/02/2021 23:59.

18/02/2021 09:52

Juntada de parecer

17/02/2021 10:30

Juntada de Certidão

17/02/2021 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021 09:29

Conclusos para despacho

15/02/2021 23:04

Juntada de manifestação

29/01/2021 16:51

Juntada de manifestação

21/01/2021 14:42

Juntada de Certidão

19/01/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 16:42

Juntada de Certidão

18/01/2021 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

18/01/2021 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2021 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2021 16:42

Homologada a Transação

15/01/2021 09:30

Conclusos para julgamento

14/01/2021 18:30

Juntada de manifestação

06/10/2020 13:59

Juntada de manifestação

28/09/2020 15:38

Juntada de pedido de homologação de acordo

10/09/2020 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 04:20

Audiência Conciliação designada para 29/09/2020 14:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

09/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020 16:58

Conclusos para despacho

08/09/2020 14:15

Juntada de Petição (outras)

24/08/2020 18:58

Juntada de petição intercorrente

21/08/2020 11:52

Juntada de Certidão

17/08/2020 17:42

Juntada de manifestação

04/08/2020 14:05

Juntada de Parecer

31/07/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020 10:33

Juntada de Petição intercorrente

09/07/2020 20:54

Juntada de Petição intercorrente

09/07/2020 12:38

Conclusos para decisão

09/07/2020 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 12:27

Cancelada a movimentação processual de conclusão

09/07/2020 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020 02:21

Juntada de Certidão de processo migrado

09/07/2020 02:20

Juntada de volume

08/07/2020 16:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2020 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIMANDO PELA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO À SECRETARIA DO JUÍZO QUE PROMOVA A MIGRAÇÃO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE PARA O SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE, MEDIANTE SUA INTEGRAL DIGITALIZAÇÃO. 2 - APÓS,

10/03/2020 15:27

Conclusos para despacho

05/03/2020 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU (BEADELL BRASIL LTDA) PROTOCOLADA EM 05.03.2020, PROT. 492.

18/02/2020 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 11/02/2019, PROT. 344

03/02/2020 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO PARA O ESTADO DO AMAPA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

21/01/2020 15:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 21.01.2020, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS, PROT. 141.

17/12/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 656 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 227, DO DIA 05/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/12/2019 (ART. 4º, PARÁG

11/12/2019 12:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE ESTADO DO AMAPÁ.

04/12/2019 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2019 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2019 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ESTADO DO AMAPA

28/11/2019 09:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2019 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2019 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTO, IPHAN, PROTOCOLADA EM 07/11/2019, PROT. 3358

19/11/2019 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019 09:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

22/10/2019 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019 11:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO AUTOR PROTOCOLADA EM 18.10.2019, PROT. 3196.

18/10/2019 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

27/09/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO

23/09/2019 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/09/2019 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS. 2 - NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÃO SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS AP

10/09/2019 12:00

Conclusos para despacho

09/09/2019 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 09/09/2019, PROT. 2789

04/09/2019 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 617 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 159, DO DIA 26/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/08/2019 (ART. 4º, PARÁG

23/08/2019 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2019 11:07

DENUNCIA AUTUADA

19/08/2019 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO RÉU, BEADELL BRASIL LTDA, À FL. 611-615. 2 - AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO RÉU PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO DA REFERIDA EM

16/08/2019 12:00

Conclusos para despacho

08/08/2019 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU (BEADELL BRASIL LTDA) PROTOCOLADA EM 08.08.2019, PROT. 2397.

07/08/2019 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 609, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 143, DO DIA 02/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/08/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

01/08/2019 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/07/2019 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/07/2019 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BEADELL BRASIL LTDA PEDIU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 589-593, NO PONTO EM QUE FOI INDEFERIDA A PROVA PERICIAL (FL.598). MANTENHO A DECISÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, DESTACANDO, CONFORME ASSINALOU

22/07/2019 14:31

Conclusos para decisão

19/07/2019 10:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Certifico que, em cumprimento à determinação contida no item 4 do despacho de fl. 598v., trasladei cópia do termo de audiência de fls. 598-599 para o feito de nº 5679-66.2016.4.01.3100.

19/07/2019 10:35

TRASLADO PECAS ORDENADO

12/07/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO

09/07/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/07/2019 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2019 17:05

Conclusos para despacho

09/07/2019 17:03

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

09/07/2019 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 08.07.2019, PROT. 2054.

08/07/2019 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

05/07/2019 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/07/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/07/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN .

04/07/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2019 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/07/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARCELO PANTOJA CREÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

04/07/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/07/2019 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICO O DESPACHO DE FL. 579, E MANTENHO O DEFERIMENTO DA PROVA ORAL REQUERIDA, CUJA COLHEITA OCORRERÁ NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 9/7/2019. EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS PROVAS ESPECIFICADAS, ANTE O REQUERIMENT

14/06/2019 11:15

Conclusos para despacho

13/06/2019 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS. PROTOCOLADA EM 10/06/19

13/06/2019 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA.

13/06/2019 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 579 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 99 DO DIA 31/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 03/06/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

30/05/2019 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/05/2019 11:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/05/2019 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2019 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE MARCELO PANTOJA CREAO E ESTADO DO AMAPA.

30/05/2019 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2019 09:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2019 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2019, ÀS 15H, OBJETIVANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA MARCELO PANTOJA CREÃO, ARROLADO PELO ESTADO DO AMAPÁ À FL. 481 E PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE O RÉU BE

02/05/2019 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2019 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO ESTADO DO AMAPA, INFORMANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA. PROTOCOLADA EM 09/04/2019

25/04/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2019 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 574 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 70 DO DIA 16/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

09/04/2019 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) ESTADO DO AMAPÁ.

03/04/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/03/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/03/2019 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o requerimento de produção de prova oral formulado pelos réus, Estado do Amapá e Beadell Brasil Ltda, às fls. 481-482 e 523-531, ratificado na ata de audiência de fls. 548-548-v 2 - Antes da designação da data da audiê

22/03/2019 13:09

Conclusos para despacho

21/03/2019 15:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

21/03/2019 15:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/10/2018 16:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 286 /18. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, SENDO RECEBIDO POR NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO.

17/10/2018 15:08

OFICIO EXPEDIDO

24/09/2018 08:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2018 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – REITERE-SE A SOLICITAÇÃO, POR OFÍCIO, AO JUÍZO DEPRECADO A DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE Nº 1014/2017, AINDA QUE SEM CUMPRIMENTO. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

04/09/2018 10:27

Conclusos para despacho

04/04/2018 12:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 89 /18. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA, SENDO RECEBIDO POR NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁR

03/04/2018 12:39

OFICIO EXPEDIDO

03/04/2018 10:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/03/2018 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SOLICITE-SE, POR OFICIO, AO JUIZO DEPRECADO A DEVOLUÇAO DE CARTA PRECATORIA DE N. 1014/2017, AINDA QUE SEM CUMPRIMENTO. 2 - APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

26/03/2018 14:18

Conclusos para despacho

05/03/2018 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO CÓPIA DO E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA.

06/12/2017 22:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que expedi e encaminhei, via Malote Digital, o Ofício Nº 298 /17. Para: Seção Judiciária de São Paulo, sendo lido por Núcleo de Apoio Judiciária.

05/12/2017 22:45

OFICIO EXPEDIDO

05/12/2017 22:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/11/2017 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO REQUERENTE

17/11/2017 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - BEADELL - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO

16/11/2017 15:25

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO(À) DESPACHO DE FL(S). 548 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)S DO(A)S RÉ BEADELL BRASIL LTDA, SR. LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB/SP 173318) (FLS. 330).

16/11/2017 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DE CÓPIA DE E-MAIL ENVIADO PELO JUIZO DEPRECAD0

24/10/2017 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Anote-se a habilitação do advogado da Ré Beadell Brasil Ltda, Dr. Luis Celso Cecílio Leite Ribeiro, que consta da procuração de fl. 330. 2 - Defiro a juntada de Carta de Preposição requerida pela Ré Beadell Brasil Ltda. 3 -

24/10/2017 15:38

Conclusos para despacho

24/10/2017 15:37

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

06/10/2017 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUOTORA PROTOCOLADA EM 06/10/2017, PROT. 5623

06/10/2017 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/10/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/10/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN/PGF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

03/10/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 534 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 179, DO DIA 28/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/09/2017 (ART. 4º, PARÁG

27/09/2017 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/09/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/09/2017 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

27/09/2017 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 26.09.2017, PROT. 5360.

26/09/2017 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

22/09/2017 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA O MPF

19/09/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

18/09/2017 11:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1014 /17. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, SENDO RECEBIDA POR NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO.

14/09/2017 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

14/09/2017 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2017 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2017 16:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1014

11/09/2017 15:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/09/2017 09:03

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.

06/09/2017 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONQUANTO AS PARTES, PELO DESPACHO DE FL. 508, TENHAM SIDO CONCLAMADAS A DECLINAR AS PROVAS COM QUE PRETENDEM PROVAR A VERACIDADE DE SUAS ALEGAÇÕES, DEMONSTRANDO SUAS CORRESPONDENTES FINALIDADES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE E

30/08/2017 16:31

Conclusos para despacho

18/08/2017 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE JUNTEI O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO AMAPÁ

09/08/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 04.08.2017, PROT. 4382.

31/07/2017 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ASSITENTE ATIVO (IPHAN), PROTOCOLADA EM 28.07.2017, PROT. 4271.

28/07/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

28/07/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

21/07/2017 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PGF.

20/07/2017 13:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 607/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

20/07/2017 13:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 607/2017, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

18/07/2017 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FL. 508 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 126, DO DIA 13/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRAF

12/07/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2017 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 508.

03/07/2017 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 30.06.2017, PROT. 3817.

30/06/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

23/06/2017 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

21/06/2017 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

21/06/2017 16:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DA CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PELO DEPRECADO.

21/06/2017 16:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 607 /17. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, SENDO RECEBIDA POR NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO.

07/06/2017 12:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 607

07/06/2017 10:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/06/2017 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECLARO A REVELIA DA PARTE RÉ, ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A, CONSIDERANDO QUE, TENDO SIDO CITADA NA PESSOA DO SENHOR DANIEL SANTOS, CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (FL. 228), EM 19/10/2016 DECORREU O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE DEF

05/06/2017 15:06

Conclusos para despacho

02/06/2017 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 68/2017.

02/06/2017 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 02/06/2017.

02/06/2017 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

12/05/2017 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/05/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/05/2017 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DAS CERTIDÕES LAVRADAS ÀS FLS. 469/469-V, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DECLINE O ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.

05/05/2017 15:47

Conclusos para despacho

02/05/2017 15:12

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM VIRTUDE DE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TER OCORRIDO A LEITURA DA REMESSA DO Nº 68/2017 (FL. 474) NA UNIDADE DE DESTINO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 475, REALIZEI A REMESSA, VIA CORREIOS, DO OFÍCIO Nº. 68 /17. DESTINADO: JU

28/04/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES: 1ª) DA REQUERIDA, "BEADELL", APRESENTANDO E REQUERENDO A JUNTADA DA VIA DA CARTA DE PROPOSIÇÃO ORIGINAL. PROTOCOLADA EM 24/03/2017 - PROT. 1743; 2ª) DO ESTADO DO AMAPÁ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOL

28/04/2017 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE/AP

23/03/2017 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

23/03/2017 11:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 68 /17. PARA: JUIZ DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO

23/03/2017 11:36

OFICIO EXPEDIDO

16/03/2017 11:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/03/2017 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A BEADELL BRASIL LTDA. APRESENTAR A CARTA DE PREPOSIÇÃO ORIGINAL. ABRO OPORTUNIDADE PARA O ESTADO DO AMAPÁ E A ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO APRESENTAREM DEFESA NO PRAZO LEGAL. COM O DECURSO DO PRAZ

10/03/2017 10:00

Conclusos para despacho

03/03/2017 11:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 102/2017, DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.

03/03/2017 11:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 102/2017, DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.

20/02/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

20/02/2017 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN MANIFESTANDO CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10.03.2017 - PROTOCOLADA EM 17/02/2017 - PROT. 0959.

20/02/2017 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

17/02/2017 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/02/2017 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 452 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 24, DO DIA 09/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/02/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO

14/02/2017 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

10/02/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF

08/02/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/02/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2017 12:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, CARTA PRECATÓRIA Nº 102 /17.PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, SENDO RECEBIDA POR NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO.

07/02/2017 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 102

07/02/2017 15:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/02/2017 15:13

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

07/02/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

07/02/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2017 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE ZAMIN AMAPA MINERAÇAO S/A. NAO CUMPRIDO.

07/02/2017 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA, CUMPRIDO.

07/02/2017 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO QUE NO DIA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FL. 448), O SUBSCRITOR ESTARÁ DE FÉRIAS E, PARA EVITAR CONFLITO COM A AGENDA DE AUDIÊNCIAS DO SUBSTITUTO LEGAL, TRANSFIRO PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2017, ÀS 11

03/02/2017 12:09

Conclusos para despacho

02/02/2017 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.

27/01/2017 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

23/01/2017 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

23/01/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ZAMIN AMAPA MINERAÇAO.

23/01/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2017 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2017 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) ESTADO DO AMAPÁ

19/01/2017 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/01/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ESTADO DO AMAPÁ.

19/01/2017 15:08

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

17/01/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOS TERMOS DO ART. 3º, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/03/2017, ÀS 15H. 2 - INTIMEM-SE AS PARTES, QUE DESDE JÁ FICAM ADVERTIDAS QUE DEVERÃO ESTAR REPRESENTADAS NO ATO POR PESSO

17/01/2017 14:11

Conclusos para despacho

03/11/2016 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU (BEADELL BRASIL LTDA) PROTOCOLADA EM 28.10.2016, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROT. 6102.

20/10/2016 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 258 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 194 DO DIA 17/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/10/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

14/10/2016 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/10/2016 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2016 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO REQUERIDO BEADELL BRASIL LTDA ÀS FLS. 234-238, POIS DURANTE PARTE DO PRAZO QUE DISPUNHA PARA APRESENTAR SUA DEFESA, OS AUTOS ESTAVAM COM CARGA AO ESTADO DO AMAPÁ.

13/10/2016 11:03

Conclusos para despacho

11/10/2016 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU, BEADELL BRASIL LTDA, REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/10/2016 - PROT. 5628

05/10/2016 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, ESTADO DO AMAPÁ, REQUERENDO QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/10/2016

29/09/2016 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO RÉU, ESTADO DO AMAPÁ.

20/09/2016 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

05/09/2016 09:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR GERAL.

05/09/2016 09:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DE ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A

05/09/2016 09:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DE BEADELL BRASIL LTDA.

02/09/2016 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/09/2016

02/09/2016 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IPHAN EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/09/2016

02/09/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

22/07/2016 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2016 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO IPHAN - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

18/07/2016 10:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS MANDADOS DE CITAÇAO E INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA, ZAMIN AMAPA MINERAÇAO S/A E BEADELL BRASIL LTDA.

18/07/2016 10:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/07/2016 11:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARD EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA ESTADO DO AMAPÁ, ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A E BEADELL BRASIL LTDA.

14/07/2016 11:41

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DOS RÉUS ESTADO DO AMAPÁ, ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A E BEADELL BRASIL LTDA.

14/07/2016 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DOS RÉUS, O ESCLARECIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO VENTILADA PELA PARTE AUTORA, TANTO QUANTO A INT

13/07/2016 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Citem-se os réus para contestarem a presente ação no prazo legal (art. 183, 229 e 335 do CPC/2015). 2 - Tendo em vista a possibilidade de conciliação ventilada pela parte autora (fl. 24), deverão os réus esclarecerem, no praz

28/06/2016 14:56

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

21/06/2016 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016 08:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2016 08:20

INICIAL AUTUADA

20/06/2016 16:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRINDO R. DESPACHO DE FL. 194.

20/06/2016 16:35

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

20/06/2016 12:18

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR