04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
27/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 16:21

Juntada de Petição
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
19/08/2025 11:34

Homologada a Desistência do Recurso
13/08/2025 17:30

Juntada de Petição
23/04/2025 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
23/04/2025 17:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
23/04/2025 17:43

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/12/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/12/2024 15:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
22/08/2023 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2022 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 09:33

Recebidos os autos
02/12/2022 09:33

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2022 09:33

Distribuído por sorteio
09/08/2022 13:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2022 13:00

Juntada de Petição - Certidão
05/07/2021 10:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2021 10:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/07/2021 10:59

Juntada de Petição - Certidão
30/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/06/2021 23:59.
29/06/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG em 08/06/2021 23:59.
29/05/2021 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO LEAL em 28/05/2021 23:59.
17/05/2021 18:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/05/2021 18:22

Juntada de Petição - Manifestação
07/05/2021 00:21

Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004355-49.2010.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG APELADO: RITA DE CASSIA RIBEIRO LEAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 82443536 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/05/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 13:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 13:09

Juntada de Petição - Intimação
05/05/2021 13:09

Juntada de Petição - Intimação
05/05/2021 13:09

Juntada de Petição - Intimação
10/03/2021 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO LEAL em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.
26/02/2021 22:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004355-49.2010.4.01.3812 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004355-49.2010.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: WANDERSON WAGNER LEAL - MG75549-A POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA RIBEIRO LEAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA RIBEIRO LEAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/12/2020 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
18/12/2020 18:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:12

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
30/10/2020 13:32

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 13:32

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 13:32

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 13:29

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 19:46

Juntada de Petição - 00043554920104013812_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
23/10/2020 19:30

Juntada de Petição - 00043554920104013812_V002_001
23/10/2020 19:30

Juntada de Petição - 00043554920104013812_V001_002
23/10/2020 19:30

Juntada de Petição - 00043554920104013812_V001_001
23/10/2020 19:13

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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