31/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:56

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 18:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:54

Juntada de manifestação
15/07/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:05

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1012327-04.2024.4.01.3314 AUTOR: LILIAN GLORIA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da análise dos autos, verifico omissão da parte autora quanto ao cumprimento da ordem exarada no pronunciamento retro.

Diante do exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com esteio nos artigos 485, inciso I, 321 e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, por incabíveis.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Alagoinhas, BA, na data registrada no sistema.

Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
25/06/2025 12:36

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:36

Indeferida a petição inicial
13/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
11/02/2025 23:48

Juntada de manifestação
09/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
05/12/2024 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:33

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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