05/09/2025 00:44

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 06:04

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:51

Juntada de manifestação
07/07/2025 10:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/07/2025 13:52

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:25

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057982-41.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 09:22

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:32

Juntada de manifestação
13/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
16/04/2025 17:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:32

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 09:39

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:39

Homologada a Transação
13/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 09:03

Juntada de contestação
22/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:28

Juntada de laudo de perícia médica
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JUAREZ BATISTA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:43

Recebidos os autos
07/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 12:59

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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