18/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE OLICIO RODRIGUES LUIZ em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:04

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:58

Decorrido prazo de JOSE OLICIO RODRIGUES LUIZ em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE OLICIO RODRIGUES LUIZ em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:56

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003984-28.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE OLICIO RODRIGUES LUIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES - GO28609 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Uruaçu, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:26

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003984-28.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE OLICIO RODRIGUES LUIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES - GO28609 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE OLICIO RODRIGUES LUIZ RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES - (OAB: GO28609) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

URUAÇU, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO
26/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:46

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 09:46

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 09:46

Homologada a Transação
25/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO.
25/06/2025 16:26

Juntada de Ata de audiência
25/06/2025 13:43

Juntada de substabelecimento
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE OLICIO RODRIGUES LUIZ em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO.
18/03/2025 14:58

Juntada de contestação
26/02/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:28

Juntada de emenda à inicial
13/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 17:10

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO
10/12/2024 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:13

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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