01/07/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1010496-27.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ALBERTO SOUZA GOIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela autora no ID XXXXX e DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no artigo. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente sentença não é definitiva e não impede o ajuizamento de nova demanda, não há interesse recursal (art.5º da Lei n.10.259/01 e Enunciado nº 144 do XI FONAJEF).

Posto isto, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, nesta data.

Intime-se.

ITABUNABA, ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
27/06/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:25

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:53

Juntada de pedido de desistência da ação
07/05/2025 07:54

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
07/05/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
06/05/2025 15:48

Juntada de Ata de audiência
06/05/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/03/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:25

Juntada de contestação
06/02/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
18/11/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/11/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027467-03.2002.4.01.3400

Fundacao Universidade de Brasilia

Maria Silvia Ribeiro Todorov

Advogado: Francisco Rodrigues Preto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1011314-76.2024.4.01.3311

Adilson Pinheiro de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rai Passos dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1083947-82.2024.4.01.3700

Joao dos Santos Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaina Maia dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1007498-97.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Construpav Construcoes e Pavimentacoes E...

Advogado: Roberto Carloni de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1007498-97.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Construpav Construcoes e Pavimentacoes E...

Advogado: Jose Rubens Lacerda Paes de Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 17:55

Exibir Processo